Capacitação em Ações Afirmativas - Curso de Capacitação Sobre o Procedimento de Heteroidentificação/2025.
*****As vagas para a turma de Salvador foram ampliadas de 40 para 55.****
Informações da Atividade de Capacitação
Nome da Atividade: Capacitação em Ações Afirmativas - Curso de Capacitação Sobre o Procedimento de Heteroidentificação/2025.
Tipo da Atividade: Curso
Número de Vagas: 55
Carga Horária: 08
Público Alvo: Servidores da UFBA (Técnico-Administrativos em Educação e Docentes)
Período de Realização: 04/08/20205, Turma 01 presencial Campus de Salvador - Segunda-feira das 08h às 17h - Local: Auditório Mastaba na Faculdade de Arquitetura/UFBA
07/08 20205, Turma 02 remota Campus de Camaçari e Vitória da Conquista - Quinta-feira das 08h às 17h
Período de Inscrição: 22 a 30/07/2025, das 08 as 23:59 no sigrh.ufba.br
Link de Inscrição: www.sigrh.ufba.br
Modalidade: Presencial e remoto
Divulgação dos inscritos: 31/07/2025
Objetivo Geral: Capacitar, informar e habilitar os/as servidores/as da UFBA sobre os procedimentos de heteroidentificação realizados pela CPHA da UFBA.
Objetivos Específicos: Capacitar de servidores/as do quadro da UFBA para atuarem junto às bancas de heteroidentificação complementares à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda), referentes aos processos seletivos – graduação, pós-graduação, seleção de estágios e concurso (técnicos/as e docentes) da universidade.
Conteúdos Programados:
Turno matutino
Racismo estrutural;
Antirracismo e branquitude;
Políticas afirmativas no Brasil;
Processo de implementação do Sistema de cotas na educação pública brasileira;
Resolução 01/2004 CONSEPE UFBA;
Portaria 03 de n.18 de 2021 – MEC;
Lei de reserva de vagas nº 14.723, de 13/11/2023.
Turno vespertino
Normativa n.03- 16 MPOG (define como será o processo de heteroidentificação)
Ação declaratória de inconstitucionalidade das cotas.
Resolução nº 07/2018 CAE/UFBA que dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA, e mais especificamente sobre a verificação presencial com base no aspecto fenotípico, segundo Art. 7, inciso II.
Resolução nº01/2017 do CAE/UFBA que institui normas para procedimentos, editais e reservas de vagas para processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA;
Portaria nº 169/2019 que e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Heteroidentificação complementar à Autodeclaração de Pessoas Negras;
Instrução normativa 01/2020 que regulamenta a apuração das denúncias de fraudes na autodeclaração racial (pretos e pardos) para ingresso em processo seletivo/concurso formalizadas na UFBA, conforme Portaria n° 169/2019.
Metodologia: A capacitação será realizada na modalidade presencial/remoto
Instrutor: Juliana Marta Santos de Oliveira e Adriana Guimarães Prates
Como se inscrever em um curso:
1. Acesse o SIGRH com seu usuário e senha previamente cadastrados.
2. Vá até o portal do servidor, clicando na opção “Menu Servidor” no canto direito superior da tela.
3. No menu Capacitação, escolha a opção Inscrições -> Realizar Inscrição
4. Abrirá uma tela com as opções de busca de cursos/turmas desejadas e logo depois a lista de cursos/turmas encontradas, com inscrições abertas.
5. Para iniciar a inscrição clique no ícone que aparece ao lado da turma desejada.
6. Abrirá a tela com a ficha de inscrição. Preencha os dados solicitados e clique no botão Realizar Inscrição.
***Antes de confirmar a inscrição, favor verificar com atenção o e-mail que está preenchido, pois será através desse e-mail que todas as informações do curso serão enviadas.***
