Inscrições abertas para o Curso de Processo Administrativo Disciplinar
O NUCAP anuncia que estão abertas as inscrições para o curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O objetivo principal do curso é capacitar os participantes em processo administrativo disciplinar a fim de que possam participar como membros de comissões, fazendo-os compreender as normas e procedimentos que são aplicáveis aos processos disciplinares, diminuindo assim os riscos de possíveis nulidades nos processos disciplinares.
O conteúdo programático segue abaixo:
- Sistema de Correição do Poder Executivo Federal;
- Normas Aplicáveis ao Direito Disciplinar;
- Ritos e Espécies de Procedimentos Administrativos Apuratórios;
- Responsabilização Disciplinar;
- Sujeitos Ativos e Passivo;
- Fases do PAD;
- Ilícitos Disciplinares.
Este curso será ministrado pelo servidor do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Ricardo Carvalho Gomes.
O público-alvo será os servidores que já tenham concluído o estágio probatório e possuam estabilidade, com formação superior em qualquer área.
As inscrições serão de 01 a 7 de agosto, ou até que as 45 vagas sejam preenchidas.
As aulas acontecerão nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto, das 08 às 17h, em modalidade intensiva, com carga horária total de 30h, no PAF 2. Sala 108/109 Campus Universitário de Ondina.
As inscrições devem ser realizadas pelo SIGRH. Para acessar o sistema clique aqui. Lembramos que as inscrições só podem ser realizadas após o cadastro no SIGRH. Caso ainda não esteja, acesse o sistema e efetue o cadastramento.
Em caso de dúvidas, clique aqui e acesse o tutorial de cadastramento, e acesse também o tutorial sobre a realização da inscrição em curso de capacitação no sistema. Para acessá-lo, clique aqui.
