PDP 2026

Texto: 

A Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) inicia o processo de construção do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2026 da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Essa ação é recomendada pelo Decreto no 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112/90 quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Tal política promove o desenvolvimento dos servidores públicos e as competências necessárias para sua atuação profissional.

  1. Ofício-Circular PRODEP/UFBA Nº09/ 2025 Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2026
  2. PLANILHA PDP 2026

  3. GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

  4. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

  5. Decreto Nº 9.991/2019 (Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento)

  6. Decreto Nº 10.506/2020 (Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. )

  7. Instrução Normativa nº 60, de 23 de julho de 2020 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

  8. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 (Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019)

  9. Instrução Normativa nº 69, de 13 de julho de 2021 - Regulamenta o Decreto nº 9.991/2019

  10. Instrução Normativa nº 46, de 09 de junho de 2021 - Regulamenta o Decreto nº 9.991/2019