Servidores com Progressão por Capacitação Profissional Atrasada
Prezados/as Servidores
Após levantamento realizado pela PRODEP, foram identificadas 700 pessoas que se encontram há mais de 18 meses nos níveis I, II ou III da carreira, estando com alguma Progressão por Capacitação Profissional em atraso.
Considerando a proximidade da reestruturação da carreira (a partir de janeiro/2025), julgamos que seja muito importante regularizar até dezembro os casos que sejam possíveis.
Na nova estrutura e conforme Acordo de Greve, a Progressão por Capacitação deixa de funcionar como no formato atual e passará a permitir a aceleração da Progressão por Mérito a cada 5 anos (ou seja, "pula-se de vez" dois padrões nesses intervalos).
As regras de transição x interstícios ainda serão definidas pela Comissão de Supervisão da carreira para servidores que já estão há algum tempo em atividade. Assim, a regularização ainda este ano é muito importante para que o "De x Para" funcione de modo justo para todos.
Relembramos as duas dimensões principais da Progressão por Capacitação: i) o incremento no Vencimento Básico, com repercussão em outras rubricas, a exemplo do Incentivo à Qualificação e ii) a oportunidade de ampliar a aperfeiçoar conhecimentos acerca de nossas atividades profissionais.
Visando estimular o avanço na carreira, indicamos abaixo algumas Escola de Governo (com atividades a distância), que ofertam cursos que podem ser aproveitados para a Progressão Funcional por Capacitação:
1. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (Portal Único de
Escolas de Governo) - https://www.enap.gov.br/pt/
2. Instituto Serzedello Corrêa (ISC) (Vinculado ao Tribunal de Contas
da União (TCU)) - https://portal.tcu.gov.br/inst
3. Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) (Vinculado ao Senado
Federal) - https://saberes.senado.leg.br/
4. Escola Virtual de Cidadania (EVC) (Vinculada à Câmara dos
Deputados) - https://evc.camara.leg.br/
5. Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) (Coordenado pelo
Ministério da Saúde) - https://www.unasus.gov.br/
6. Instituto Benjamin Constant (IBC) (Vinculado ao Ministério da
Educação. Centro de referência nacional na área da deficiência visual com
oferta de diversos cursos) - https://www.gov.br/ibc/pt-br
7. Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) -
https://ence.ibge.gov.br/
8. Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) -
https://enagro.agricultura.gov
9. Escola de Governo Fiocruz (EGF) -
https://www.fiocruzbrasilia.fi
10. Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) -
https://www.gov.br/senappen/pt
Além dessas ofertas, ressaltamos que diversos cursos (remotos e presenciais) são promovidos regularmente pelo Núcleo de Capacitação e divulgados no site do Capacitar UFBA (www.capacitar.ufba.br), nas listas de e-mails e no Instagram da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (@prodep.ufba), que são os nossos canais da ampla divulgação das ações de capacitação.
Destacamos que, conforme a legislação, podem ser realizados cursos com relação direta ao cargo ou ao ambiente de trabalho na UFBA, com duração mínima de 20 horas cada, já que, após o somatório das cargas horárias atingir o exigido para a progressão correspondente, o processo no SIPAC com os certificados já pode ser aberto, para fins de análise e processamento pelo Núcleo de Avaliação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas. É importante lembrar que, após a realização de uma progressão, isto é, o avanço em um determinado nível, é preciso aguardar 18 meses para apresentação de outra solicitação. Os cursos já realizados no período após a última progressão poderão ser aproveitados para a progressão seguinte.
Àqueles que estão com pendência, peço que se animem para resolvê-la, com
brevidade.