PDP 2024

Texto: 

A Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) inicia o processo de construção do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2024 da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Essa ação é recomendada pelo Decreto no 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112/90 quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Tal política promove o desenvolvimento dos servidores públicos e as competências necessárias para sua atuação profissional.

  1. Ofício-Circular PRODEP/UFBA Nº15/ 2023 Plano de Desenvolvimento de Pessoal para o ano de 2024
  2. PLANILHA PDP 2024 - NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO (Download)
  3. PLANILHA PDP 2024 - AFASTAMENTOS DE LONGA DURAÇÃO PARA SERVIDORES (Download)
  4. PLANILHA PDP 2024 - LICENÇA CAPACITAÇÃO (Download)

  5. GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

  6. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

  7. Decreto Nº 9.991/2019 (Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento)

  8. Decreto Nº 10.506/2020 (Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. )

  9. Instrução Normativa nº 60, de 23 de julho de 2020 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

  10. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 (Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019)

  11. Instrução Normativa nº 69, de 13 de julho de 2021 - Regulamenta o Decreto nº 9.991/2019

  12. Instrução Normativa nº 46, de 09 de junho de 2021 - Regulamenta o Decreto nº 9.991/2019

  13. RESULTADO DO LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES PARA O PDP 2024 DA UFBA ENVIADAS PELAS UNIDADES/ÓRGÃOS

  14. MANIFESTAÇÃO TÉCNICA PDP 2024